Ciclo | A Tempestade e o Copo d’Água:

Sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Da União ao Casamento – uma perspectiva sociológica sobre activismo LGBT em Portugal

Ana Cristina Santos - 15 Dezembro - 19:00h - Almedina Atrium Saldanha

Tendo por pano de fundo as lutas pelo reconhecimento de modelos familiares entre pessoas do mesmo sexo, esta intervenção visa reflectir sobre a acção colectiva que, em Portugal, assume como sua a bandeira dos direitos sexuais enquanto direitos humanos.

Uma “tempestade” começou a varrer as democracias liberais: a exigência do direito à igualdade no acesso ao casamento civil por parte de casais do mesmo sexo mobiliza as energias e paixões políticas, cívicas, éticas, morais e estéticas. Para os defensores da alteração da lei, trata-se do último passo numa longa caminhada que tem como antecedentes as várias lutas pelos direitos civis; o acesso ao casamento participaria duma lógica simbólica inclusiva e legitimadora da homossexualidade do ponto de vista cultural. Para os detractores, a própria estrutura da sociedade seria posta em causa caso se aceitasse o alargamento deste direito. Paralelamente, posições há que advogam soluções intermédias; outras propõem nomes diferentes para a “coisa”; outras ainda preocupam-se sobretudo com a adopção e a parentalidade; e sectores do próprio movimento gay e lésbico consideram o casamento uma reivindicação integracionista e pouco radical.

Depois das mudanças legislativas em Espanha, Portugal encontra-se numa situação expectante. Nem as posições dos diferentes partidos, nem iniciativas como a petição pela alteração da lei ou a recusa do direito a casar no que ficou conhecido como o “caso Teresa e Lena”, indicam um só caminho ou permitem antever o que acontecerá. Os sectores mais tíbios, segundo uns, ou cautelosos, segundo outros, apelam normalmente a um “debate alargado na sociedade”. Esta iniciativa pretende ajudar a isso mesmo, convocando os saberes da Sociologia, do Direito e da Antropologia para um debate fundamentado sobre os contornos sociais, legais e culturais da “Tempestade” que agita o “Copo d’Água”. Será uma gota. Mas uma gota, como se sabe do provérbio, pode fazer uma grande diferença.

Miguel Vale de Almeida